Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.

Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

autorizada pela secretária particular do próprio empresário, como forma de pagamento pelos serviços prestados

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários

particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço

Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício

De acordo com o magistrado, a autora poderia ter escolhido outra opção, como a justiça gratuita, mas preferiu contratar o advogado particular

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Escola particular deverá pagar mais de R$ 67 mil reais por danos materiais pelo descumprimento de um contrato firmado para construção de novas salas

Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos

que não possuem recursos para arcar com um defensor particular

Justiça garante posse de imóvel

O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa

Responsabilidade civil. Abuso de direito.

Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de

Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público

Escritura particular comprovando a venda do imóvel a moradora não é suficiente para garanti-la na

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.

Prefeitura indenizará família de servidor morto em acidente com patrola

sido determinados e passou a patrolar uma estrada particular.